O ministro da Justiça, Anderson Torres, informou em sua conta no Twitter que a emissão de passaportes foi retomada pela Polícia Federal, depois de duas paralisações: em 19 de novembro e em 1º de dezembro.
Os passaportes pedidos entre 1º de dezembro e 22 de dezembro (já que o agendamento não havia sido suspenso) serão emitidos gradativamente e os novos pedidos deverão ser normalizados após esse atendimento emergencial.
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas estava suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações realizadas até dia 22/12. Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
Dessa vez a verba veio da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro de um projeto de lei que libera valor de R$ 31 milhões para a emissão dos documentos.
Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal pic.twitter.com/t1BQvEE5Cu
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 24, 2022
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