Pesquisa da FGV Social aponta que quase metade dos jovens quer deixar o Brasil; dupla cidadania pode ser um facilitador

Dupla cidadania pode ser um facilitador,

FGV Social
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Estudos da instituição e do Atlas da Juventude apontam que 47% dos jovens entre 15 e 29 anos quer sair do País em busca de melhores oportunidades e condições de trabalho e estudo

Para jovens nesta idade, uma das possibilidades de morar fora do Brasil é obter a cidadania italiana, que abre as portas para países da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos

São Paulo, 21 de julho de 2021 – As crises econômica, social e política agravadas pela pandemia de COVID-19 desde o ano passado têm motivado o desejo de muitos jovens de deixar o Brasil em busca de melhores oportunidades, estabilidade financeira e também boas condições de trabalho e estudo. Pesquisas divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) e o Atlas da Juventude apontam que quase metade dos brasileiros (47%) entre 15 e 29 anos pensa em morar no exterior.

Especialista em processos de reconhecimento de dupla cidadania para brasileiros, Renato Lopes, CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra, explica que ter uma outra nacionalidade pode ser um dos grandes facilitadores para estes jovens que desejam trocar o Brasil por algum outro país. “Ser um cidadão reconhecido do país traz inúmeras vantagens em relação a ser um imigrante legal neste mesmo país”, defende. “Entre as vantagens, o brasileiro reconhecido terá os mesmos direitos, e consequentemente deveres, de um cidadão nato daquela nação”.

Por exemplo, grande parte dos brasileiros hoje têm direito à cidadania italiana, algo estimado em 35 milhões de pessoas. “Para estes jovens com descendência de parentes da Itália, o passaporte italiano traz uma avalanche de oportunidades, pois este documento é considerado atualmente o terceiro mais forte do mundo, com acordos em diversos países do mundo”, explica Lopes.

Com o passaporte italiano, o jovem brasileiro pode entrar para morar, trabalhar e/ou estudar em quaisquer países da Comunidade Europeia – exceção, hoje, feita ao Reino Unido por conta do Brexit – e também nos EUA. “A cidadania dá acesso a todos os direitos dentro de um país, como educação, saúde, aposentadoria públicas e o direito de trabalho”, ressalta Lopes. “Os direitos do brasileiro cidadão italiano são estendidos ao companheiro e também aos filhos, que poderão frequentar as escolas locais”, completa.

Se o jovem for empreendedor com a intenção de investir nos Estados Unidos, a dupla cidadania italiana é o caminho mais fácil para obter o tão sonhado green card. “Hoje, o passaporte italiano permite que o brasileiro invista cerca de US$ 150 mil em novos negócios com o visto E-2 de investidor, diferentemente do brasileiro sem cidadania que terá que obrigatoriamente investir, no mínimo, US$ 900 mil com o visto EB-2”, ressalta o executivo.

Agora, se a intenção deste jovem brasileiro for uma graduação de ensino superior na Europa, a cidadania italiana também oferece uma vantagem inestimável: abre as portas das universidades europeias com as mesmas regras para os estudantes locais. “Na educação superior, por exemplo, a Europa tem como atrativo diversos programas de benefícios e descontos, com universidades que têm investimentos acessíveis”, diz Lopes.

“Diferentemente de universidades no Brasil que cobram por meio de mensalidades, muitas das faculdades e universidades europeias cobram no sistema de anuidade”, explica o CEO. “É preciso dizer que o sonho de frequentar uma dessas instituições não está tão longe do brasileiro, isso porque existem faculdades e universidades que cobram entre 800 e 1,2 mil euros por ano, o que pode ser equivalente a um mês de ensino superior no Brasil”, conclui Lopes.

Abaixo, cinco passos mais importantes para obter o passaporte italiano.

1) Quem tem direito à cidadania italiana
No Brasil, são estimados que cerca de 35 milhões de descendentes de italianos que aqui vivem têm direito ao passaporte. Segundo Renato Lopes, existem algumas regras para saber se há ou não direito à cidadania. “A legislação italiana não exige grau mínimo de parentesco entre o requerente e o ascendente italiano da família, então pode ser pai, mãe, avós, bisavós, tataravós, entre outros”, explica. “No entanto, a única exigência é a de que o italiano que imigrou para o Brasil não tenha se naturalizado antes do nascimento do primeiro filho”, completa.

2) A documentação
Após atestar que o requerente é habilitado para a dupla cidadania, o próximo passo é juntar a documentação dos parentes italianos e familiares que desejam ter o passaporte. “Essa etapa é muito importante, pois são esses documentos que vão atestar que o requerente no Brasil é passível de ser reconhecido como cidadão italiano”, diz Lopes. “Por isso, o fundamental é que as famílias juntem o máximo de documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação do parente italiano e dos familiares brasileiros”.

3) Os tipos de pedido de cidadania
Atualmente, para se obter a cidadania italiana existem três vias: pela comune na Itália, ou seja, por residência, e pelo Consulado no Brasil, ambos de forma administrativa; e por meio de uma ação judicial no tribunal de Roma. “Hoje, os processos judiciais, além de mais seguros contra as fraudes, são os que têm apresentado o menor tempo de finalização”, defende Lopes. Neste modelo, o requerente ingressa com uma ação na Itália e espera o deferimento ou não do juiz competente.

4) Os prazos da Justiça italiana
Uma vez protocolada a ação judicial na Itália para o reconhecimento da cidadania, não há prazo fixo estipulado pela Justiça no país para o juiz apreciar o processo. “Em média, os processos que vão da Itália ao Brasil têm levado entre 12 a 18 meses para que o requerente tenha a decisão transitada em julgado, ou seja, a decisão final do seu pedido”, esclarece Lopes.

5) A transcrição da comune e o passaporte italiano
Com a decisão transitada em julgado, o requerente ainda terá que esperar um prazo de três a quatro meses para que a comune transcreva a decisão judicial referente ao reconhecimento como cidadão italiano. “Essa transcrição dá direito ao documento necessário para dar entrada ao passaporte italiano em qualquer consulado no Brasil”, explica o especialista. “Dá para dizer que do protocolar da ação judicial no tribunal de Roma ao documento da comune, o processo todo leva, em média, de 21 a 24 meses”, conclui Renato Lopes, CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra.

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