Daniel Toledo
Daniel Toledo
Você sabe quem são as pessoas que têm direito à cidadania internacional? Muitos podem fazer essa solicitação e sempre que possível eu recomendo que, independentemente do país, esse procedimento seja realizado, afinal não sabemos o dia de amanhã e é uma oportunidade de oferecer mais qualidade de vida para a nossa família.
Nos últimos meses tivemos inúmeros exemplos da necessidade de locomoção e mudança. Então seja para agora ou para o futuro, a possibilidade de educação, de trabalho e de mudança é muito importante. No Brasil, muitos cidadãos são descendentes de imigrantes europeus e Portugal é um dos lugares mais procurados para iniciar o processo de cidadania, até mesmo por conta da simplicidade nos meios para adquirir o passaporte.
Nesse caso, os descendentes diretos são os que tem maior facilidade para conquistar a cidadania de acordo com a lei, eles são os filhos e netos de cidadãos portugueses. Já para os cônjuges, é necessário provar que existe um relacionamento conjugal estável por pelo menos seis anos e, caso tenham filhos juntos, o tempo mínimo de relacionamento passa a ser três anos.
Caso o filho de um descendente que já possui a cidadania queira realizar o procedimento, é ainda mais simples. O processo é regido pela Lei Orgânica 2/2020, sendo necessária somente a comprovação de cidadania do ascendente (pai ou mãe) para a solicitação da própria por ascendência direta. Quanto aos netos, normalmente o método é o mesmo, mas nesse caso é necessário comprovar a árvore genealógica dos ascendentes até os nascidos em Portugal de fato.
Para bisnetos de portugueses, é importante ressaltar que o processo é um pouco mais longo e necessita de uma quantidade mais volumosa de documentação.
Existe também a possibilidade de obtenção de cidadania daqueles descendentes de Judeus chamados Sefarditas.
Os documentos necessários para a realização da cidadania normalmente são as certidões de nascimentos de avós e pais dos solicitantes, além da dele próprio (também podem ser solicitadas através das certidões de bisavós), documentos pessoais como RG, CPF e passaportes. Normalmente todo o processo se desenvolve rapidamente, pois é algo simples.
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito Internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected]. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 90 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB santos
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].