O número de brasileiros que vivem em Portugal em situação regular bateu todos os recordes no início do segundo semestre deste ano. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), órgão que cuida da imigração em solo português, são 252 mil brasileiros que têm residência fixa no país em situação legal, número este 23% maior do que a contagem realizada no final de 2021.
Este fluxo migratório só tem a crescer, com o novo visto para Portugal, que dá direito ao trabalho, aprovado pelo parlamento português em julho deste ano. Mas e se a sua intenção, entretanto, for apenas visitar o país por alguns dias, a passeio, para visitar parentes, para um curto trabalho ou com a intenção de fazer um curso rápido, será preciso tirar visto para Portugal?
Produzimos este conteúdo para deixá-lo muito bem informado sobre o assunto. Saiba tudo sobre o visto para Portugal, tome todas as providências necessárias, faça as malas e boa viagem!
Vai para Portugal a passeio. Precisa de visto?
A boa notícia é que para passeio, para visitar familiares ou amigos ou mesmo para fazer um curso rápido, por exemplo, você não precisará de visto para Portugal. A premissa, para isso, é que sua viagem em solo português não dure mais do que 90 dias. Sob algumas condições, porém, você poderá solicitar a extensão do seu visto.
Em que situações você precisará de visto para Portugal?
Não importa se você pretende morar em Portugal para tentar a vida, para curtir sua aposentadoria ou, quem sabe, para cursar uma pós-graduação. Se você permanecer por mais de 90 dias no país e não tiver cidadania europeia, precisará, sim, do documento para permanecer no país de forma legal.
As 3 categorias de visto para Portugal
Os três tipos de visto para Portugal vão depender dos seus objetivos por lá.
• Visto temporário: é para aqueles que pretendem ficar em Portugal por até 12 meses para, por exemplo, fazer cursos, tratamento médico ou mesmo realizar um trabalho sazonal por ao menos 90 dias.
• Visto residência: quem pretende permanecer no país por mais de um ano e trabalhar por ao menos nove meses, precisará deste tipo de visto para Portugal.
• Visto Schengen: é a terceira e última categoria de visto, mas não abrange brasileiros. É exigido daqueles que pretendem ficar no país por até 90 dias, vindos de países terceiros.
Os principais vistos para Portugal
Burocracia não é uma condição exclusiva brasileira. Portugal oferece diversos tipos de vistos, cada um prevendo condições específicas do solicitante. Vamos abordar, aqui, os oito principais tipos de visto para Portugal, e certamente um deles deve atender ao seu propósito.
1) Visto D7 (visto de renda própria)
É o documento para legalizar a estadia de quem pode se sustentar em Portugal com renda própria, como aposentados, pensionistas ou gente que vive de rendimentos. É preciso comprovar renda mínima, com base no valor do salário-mínimo português (705 euros).
2) Visto D4 (visto de estudo)
É solicitado daqueles que vão para lá estudar no ensino superior ou para quem fizer intercâmbio estudantil, desde que por mais de um ano (lembrando que os estudantes que fizeram cursos entre três meses e um ano precisam do visto temporário).
3) Visto de trabalho (subordinado ou independente)
Para consegui-lo, você precisará de um contrato de trabalho ou uma promessa formal de emprego de alguma empresa portuguesa.
4) Visto para buscar um emprego
Este é o novo visto para Portugal, aprovado pelo parlamento (Baixe o PDF da Nova Lei), sobre o qual falamos no início deste conteúdo. Ele permite aos brasileiros (e cidadãos de países cuja língua oficial é o português) permanecer no país por 120 dias para procurar um emprego. O visto dá direito a 60 dias prorrogáveis. Mas, atenção, para solicitar este visto, a pessoa precisa ter passagem de retorno ao país de origem comprada.
5) Visto D2 (empreendedor)
Quem pretende empreender em Portugal, freelancers e nômades digitais precisam deste tipo de visto. Será preciso comprovar que a atividade empreendedora é relevante para o país e que você tem como se sustentar e disponibilidade financeira para abrir seu negócio.
6) VistoD3 (profissionais altamente qualificados)
É o visto para quem assumirá cargos de chefia ou direção ou especialistas em atividades científicas e intelectuais.
7) Startup Visa
Quem pretende abrir uma empresa inovadora em Portugal precisa deste documento para regularizar sua situação no país. Primeiro, será preciso ser aprovado em uma incubadora portuguesa. Este processo é acompanhado pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação).
8) Golden Visa
É a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), destinada a quem fará grandes investimentos em Portugal, colmo a compra de um imóvel a partir de 500 mil euros, participação em fundos de investimento a partir do mesmo valor ou abertura de uma empresa com mais de dez vagas de trabalho, entre outros tipos de investimentos.
Como solicitar seu visto para Portugal
Todo o processo é feito pelo site da VFS Global, parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. É por meio desta agência que você solicitará o visto para Portugal adequado à sua situação, juntará os documentos, preencherá os formulários e fará o pagamento das taxas correspondentes. A VFS Global mantém escritórios em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, em Salvador e, ainda, em Nova Lima (MG). De acordo com a agência, o pedido de visto leva, em média, 60 dias para ser finalizado.
E quanto custa tirar o seu visto para Portugal?
• Visto de residência: R$ 652,69
• Visto temporário: R$ 567,55
• Golden Visa: 539,66 euros (pedido de concessão ou renovação da ARI). 5.391,56 euros (emissão do título de residência).
Documentos para tirar o visto
Cada tipo de visto exigirá uma lista própria de documentos. Mas há documentos básicos que você precisará apresentar. São eles:
• Formulário de pedido de visto;
• Duas fotos 3×4 iguais e recentes;
• Cópia do passaporte;
• Seguro viagem ou PB4;
• Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) – com Apostila de Haia;
• Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF;
• Comprovantes financeiros;
• Comprovante de acomodação (reserva em hotel ou Airbnb, contrato de aluguel ou carta convite).
Turismo em Portugal em 2023 exigirá permissão de viagem
Atenção! A partir de 2023, as regras para fazer turismo por até 90 dias em Portugal vão mudar. O turista, mesmo brasileiro, precisará solicitar uma permissão de viagem ao ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Trata-se de uma autorização eletrônica criada para estrangeiros que queiram visitar qualquer um dos países-membros da União Europeia e que hoje são isentos da apresentação de visto.
