Antecedentes criminais não precisam mais passar pelo Consulado do Brasil em Portugal

Notícia boa para os brasileiros que moram em Portugal.

Antecedentes criminais não precisam mais passar pelo Consulado do Brasil em Portugal
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Foto: Consulado do Brasil em Lisboa (Morar em Portugal)

Uma boa notícia para os brasileiros que vivem em Portugal. Desde o dia 13 de setembro de 2019 não é mais necessário ir ao Consulado do Brasil em Portugal para fazer o reconhecimento da Certidão de Antecedentes Criminais brasileira.

A novidade foi anunciada pela Embaixada do Brasil em Portugal, que conseguiu junto as autoridades portuguesas a dispensa da consularização do Certificado emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.

Certidão de Antecedentes Criminais em Portugal

A notícia é excelente para todos os brasileiros que precisam renovar seus títulos de residência no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou necessitam do documento em Portugal para outra situação.

A dispensa de ir ao Consulado do Brasil em Lisboa, no Porto ou Faro evita o transtorno das longas filas e dos gatos com viagens. Recentemente pessoas foram vistas dormindo na fila do Consulado brasileiro em Portugal às 3h da manhã para conseguir senha de atendimento.

Com a nova medida, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal terá acesso ao site da Polícia Federal do Brasil para conferir a autenticidade do documento apresentado pelo cidadão brasileiro.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a medida pretende diminuir a burocracia e os custos para os brasileiros que moram em Portugal.

Até pouco tempo, a consularização da Certidão de Antecedentes Criminais era um dos serviços mais procurados nos Consulados do Brasil em Portugal. Agora, espera-se que as filas no órgão diminuam.

Um apelo dos brasileiros que moram em Portugal é que os Consulados do Brasil em Portugal sejam ampliados, que tenham mais funcionários, ganhem mais espaço e mais condições para receber os milhares de brasileiros que vivem em Portugal.

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Como emitir a Certidão de Antecedentes Criminais

A emissão da Certidão de Antecedentes Criminais do Brasil pode ser feita diretamente no site da Polícia Federal. O documento brasileiro é gratuito e tem validade de 3 meses (90 dias) a partir da data de impressão. Vale lembrar que a certidão deve conter em seu verso a respectiva validação. Obtida na mesma página eletrônica.

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